Nosso objetivo é oferecer uma experiência transparente e justa aos usuários do CliniPrática.
Esta Política de Cancelamento descreve as regras aplicáveis ao período de teste gratuito, assinatura paga, renovação automática e encerramento de conta.
1. Período de Teste Gratuito
O CliniPrática poderá oferecer um período de teste gratuito de 30 (trinta) dias.
Durante esse período:
- O usuário terá acesso às funcionalidades disponíveis no plano selecionado.
- Nenhuma cobrança será realizada antes do término do período de teste.
- O usuário poderá cancelar a qualquer momento durante o período de teste, sem qualquer cobrança.
- Caso o cancelamento não seja solicitado até o final do período gratuito, a assinatura paga será iniciada automaticamente.
2. Início da Assinatura Paga
Ao término do período de teste gratuito, será realizada cobrança automática utilizando o método de pagamento informado no momento da inscrição.
A assinatura poderá ser mensal ou anual, conforme plano escolhido no momento da contratação.
3. Renovação Automática
As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo (mensal ou anual), salvo se o cancelamento for solicitado antes da data de renovação.
Recomendamos que o cancelamento seja realizado com antecedência mínima de 24 horas antes da data de cobrança, para evitar a geração de nova cobrança.
4. Cancelamento Após Início da Assinatura
O usuário poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento.
Em caso de cancelamento:
- O valor já pago não será reembolsado.
- O acesso à plataforma permanecerá ativo até o final do ciclo já pago.
- Após o término do ciclo vigente, nenhuma nova cobrança será realizada.
- Não há multa por cancelamento.
5. Reembolsos
Não realizamos reembolso de valores já pagos, salvo quando exigido por lei ou em casos excepcionais analisados individualmente.
Caso a contratação tenha sido realizada fora do estabelecimento comercial (ex.: exclusivamente online) e o cancelamento ocorra em até 7 dias da primeira cobrança, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6. Inadimplência
Em caso de falha na cobrança ou inadimplência:
- O acesso à plataforma poderá ser suspenso temporariamente.
- Persistindo a inadimplência, a conta poderá ser cancelada.
- O restabelecimento do acesso poderá depender da regularização do pagamento.
7. Exclusão de Dados Após Cancelamento
Após o cancelamento definitivo da conta:
- O acesso será encerrado ao final do ciclo pago.
- Os dados poderão ser mantidos por prazo limitado para cumprimento de obrigações legais e segurança jurídica.
- Após esse período, poderão ser excluídos ou anonimizados.
Recomenda-se que o usuário exporte seus dados antes do encerramento definitivo da conta.
8. Como Cancelar
O cancelamento pode ser realizado:
- Diretamente pelo painel do usuário dentro da plataforma; ou
- Por solicitação via e-mail para: clinipratica@gmail.com
A confirmação do cancelamento será enviada por e-mail.