1. Introdução
O CliniPrática respeita sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados por meio de sua plataforma.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais quando você acessa nosso site ou utiliza nossos serviços.
Ao utilizar o CliniPrática, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
2. Definições Importantes
Para fins desta Política:
- Usuário: profissional da área da saúde que utiliza a plataforma.
- Paciente: pessoa cujos dados são inseridos pelo usuário no sistema.
- Controlador: pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):
- O Usuário é o Controlador dos dados de seus pacientes.
- O CliniPrática atua como Operador, tratando dados exclusivamente para viabilizar a prestação do Serviço.
3. Dados Coletados
3.1 Dados do Usuário (Profissional)
Podemos coletar:
- Nome completo
- Telefone
- Informações de login
- Dados de pagamento (quando aplicável)
- Dados técnicos (IP, navegador, dispositivo, logs de acesso)
- Dados de uso da plataforma
3.2 Dados de Pacientes Inseridos pelo Usuário
A plataforma pode armazenar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, incluindo:
- Nome
- Contato
- Histórico clínico
- Informações de saúde
- Evoluções e registros terapêuticos
Esses dados são inseridos e gerenciados exclusivamente pelo usuário, que é o responsável legal pelo tratamento dessas informações.
4. Finalidade do Tratamento
Os dados são tratados para:
- Permitir acesso e uso da plataforma
- Gerenciar contas de usuários
- Processar pagamentos
- Garantir segurança do sistema
- Melhorar funcionalidades
- Cumprir obrigações legais
Não utilizamos dados de pacientes para fins comerciais, marketing ou qualquer finalidade diversa da prestação do serviço contratado.
5. Base Legal para Tratamento
Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigação legal
- Legítimo interesse
- Consentimento, quando aplicável
Dados pessoais sensíveis de pacientes são tratados sob responsabilidade do usuário, conforme sua própria base legal (ex.: tutela da saúde).
6. Compartilhamento de Dados
Poderemos compartilhar dados com:
- Provedores de hospedagem e infraestrutura
- Processadores de pagamento
- Serviços de tecnologia necessários à operação
Esses terceiros tratam dados sob contrato e seguem padrões adequados de segurança. Não vendemos dados pessoais.
7. Armazenamento e Retenção
Os dados são armazenados enquanto:
- A conta estiver ativa
- For necessário para cumprir obrigações legais
- Houver necessidade para defesa em processos judiciais
Após o encerramento da conta, os dados poderão ser excluídos conforme prazos técnicos e legais aplicáveis.
8. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, vazamento, perda ou alteração indevida. Entretanto, nenhum sistema é completamente imune a riscos, e não garantimos segurança absoluta.
9. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação
- Portabilidade
- Revogação de consentimento (quando aplicável)
Solicitações devem ser enviadas para: clinipratica@gmail.com
Observação: Solicitações referentes a dados de pacientes devem ser direcionadas diretamente ao profissional responsável (usuário controlador).
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para:
- Melhorar a experiência do usuário
- Analisar desempenho do site
- Garantir segurança
O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode afetar funcionalidades.
11. Transferência Internacional de Dados
Caso utilizemos serviços de armazenamento ou infraestrutura localizados fora do Brasil, garantimos que tais provedores adotem níveis adequados de proteção de dados, conforme exigido pela LGPD.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no site, com a data de atualização indicada no topo do documento. O uso continuado do Serviço após alterações implica concordância com a nova versão.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:
clinipratica@gmail.com